Propriedade Intelectual

Há três tipos de propriedade intelectual que a maioria de povos geralmente conhecem: Trademark, Copyright e Patentes (Existe um 4º tipo - Segredos de Comércio – que é tão importante como os outros, mas como qualquer segredo que se preze, muito pouca gente sabe algo sobre ele).

Trademark ou marca registrada é uma palavra, frase ou símbolo que identifica a origem do produto, distinguindo-o dos outros. Os nomes do produto ou empresa trademarked são mostrados com o símbolo TM, escrito geralmente numa fonte pequena (TM).

Muitas vezes vemos o símbolo ® depois do nome da marca, o qual indica que a marca foi registrada no U.S. Patent & Trademark Office (U.S. PTO).
Os direitos da marca registrada advêem do uso do nome da marca em público ou do preenchimento de um formulário de registo no PTO.

Servicemark é igual à marca registrada, apenas com a diferença de que identifica um serviço e não um produto, distinguindo-o de outros serviços. O símbolo para uma Servicemark é SM, tb escrito em fonte pequena (SM).

Copyright protege um trabalho artístico ou literário original; Esta proteccção dura toda a vida do autor + 70 anos.
Um copyright é criado automaticamente quando o trabalho é publicado com o símbolo ©, seguido do ano de publicação. O detentor do copyright coloca geralmente o seu nome como parte da notificação de copyright.

ex: Warner Brothers © 2001 ou Copyright © Warner Brothers 2001

O copyright protege o seguinte:
- Trabalhos literários, como livros, artigos ou poemas.
- Canções
- Filmes, incluindo as Bandas Sonoras dos filmes
- Outros trabalhos artisticos como pinturas, imagens, fotos, etc..

O que não é válido para a protecção do copyright? Tudo o que seja do conhecimento geral, comum, não tendo nada de original como calendários, réguas, tabelas da altura e do peso, fitas métricas...

Uma Patente protege uma invenção por 20 anos, a partir da data em que o registo de patente é arquivado no PTO.

Muita gente pensa que uma patente traz enorme riqueza para o inventor, mas na realidade menos de 2% de todas as patentes produzem lucro para o inventor.

O 4º e ultimo tipo de propriedade intelectual é o Trade Secret ou Segredo de Comércio.
Provavelmente o segredo de comércio mais famoso em todo o Mundo é a fórmula da Coca-Cola ®.
Os segredos de comércio não são patenteados por 2 razões. Primeiro, porque as patentes transformam-se em conhecimento comum uma vez que são emitidas e, mesmo tendo protecção legal, os advogados arranjam sempre maneira de dar a volta ao esquema... Segundo, porque as patentes expiram após vinte anos. Uma companhia podia sempre tentar inverter o processo de criação do produto a fim de descobrir os “ingredientes” que contem e como é feito.


Fonte: Portal das Curiosidades